Ortoflex – Comercio e Indústria de Colchões e Estofos, Lda; Proprietária da Marca SOKAMA – Loja do Descanso® é uma empresa especializada na venda de Colchões, Bases. Almofadas, Protetores, Edredons e artigos de Descanso. A Proprietária da Marca SOKAMA – Loja do Descanso® vende os seus produtos, à distância via Internet através da Loja Online.

1. OBJETO

As presentes Condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a empresa Ortoflex – Comercio e Industria de Colchões e Estofos, Lda designada de seguida nas condições gerais como SOKAMA – Loja do Descanso® e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes condições geral, toda pessoa física ou moral que encomendar no site www.sokama.pt quer seja cliente particular ou não.

1.1. Campo de aplicação

As presentes Condições gerais de venda rege a venda dos produtos expostos no site www.sokama.pt , no dia da validação do pedido.

Elas são aplicadas, quando a encomenda tenha sido efetuada por Internet através da Loja Online.

1.2 Aceitação do Cliente

O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.

Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes.

A compra por correio eletrónico, ou correio postal implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser diretamente lidas no nosso site. Podem igualmente ser enviadas por email, fax ou correio a pedido do cliente.

1.3 Modificações das Condições Gerais de Venda

A SOKAMA – Loja do Descanso® reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efetuadas ao mesmo e a sujeição à versão mais recente.

A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma gerida pelas Condições gerais em uso e, por conseguinte em vigor na data da encomenda.

1.4 Características dos produtos

A Feira dos Sofás esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos. Uma confirmação de dados técnicos é sempre possível contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente ou enviando um email para contacto@sokama.pt

Os produtos propostos são conformes à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis na Europa.

1.5 Manuais de Utilização

A SOKAMA – Loja do Descanso® esforça-se para fornecer, sempre que possível, o manual do utilizador na língua do consumidor. Existe, infelizmente situações nas quais o mesmo pode não ser fornecido em papel, sendo apenas em suporte informático ou efetuar o seu download diretamente da Internet.

1.6 Preços

Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido.

Os preços dos produtos poderão estar suscetíveis de serem alterados a qualquer momento.

Todos os preços indicados estão corretos salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efetuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.

2. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

As presentes Condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a SOKAMA – Loja do Descanso® e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes condições geral, toda pessoa física ou moral que encomendar no site SOKAMA – Loja do Descanso® quer seja cliente particular ou não.

2.1 Aplicação

O IVA aplica-se às vendas concluídas com os residentes da União Europeia. Ela não se aplica às empresas não portuguesas da União Europeia dispondo de um número de IVA intracomunitário.

O IVA não se aplica às vendas para exportação (Países fora União Europeia).

A fatura acompanha a mercadoria e atesta que o IVA foi pago.

O número de IVA intracomunitário deverá ser mencionado no momento em que efetua a encomenda e validado pela SOKAMA – Loja do Descanso® . O cliente está informado e aceita que todas as encomendas, onde o número de IVA não se encontra mencionado ou não for validado pela nossa empresa, serão faturadas C/IVA.

2.2 Taxa

Em todos os preços está incluída a taxa de IVA de 23%.

3. ENCOMENDA

3.1 Elaborações de encomenda

Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. SOKAMA – Loja do Descanso® não são responsáveis pelos erros de envio de correios eletrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a formulários mal preenchidos.

3.2 Confirmações de pedido

A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio eletrónico após devidamente sinalizada, sob-reserva que o endereço de correio eletrónico indicado não apresente nenhum erro.

3.3 Anulações de pedido

Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, a não ser que a mesma já tenha entrado no processo de fabricação, perdendo neste caso o valor do sinal. O cliente poderá cancelar o seu pedido por fax ou email. No caso de o cliente recusar a entrega da encomenda, perderá também qualquer direito ao reembolso do sinal dado.

3.4 Disponibilidades dos produtos

As nossas ofertas de produtos e preços são válidos enquanto se encontrarem visíveis no nosso site e no limite do stock disponível. Mais amplas informações poderão ser indicadas por telefone ou email.

Se a SOKAMA – Loja do Descanso® não poder obter uma determinada matéria-prima junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via email ou telefone.

4. PAGAMENTO

Em caso de envio parcial de uma encomenda, apenas o valor da mercadoria expedida será debitado. SOKAMA – Loja do Descanso® reserva-se o direito de recusar uma encomenda.

4.1 Formas de pagamento

O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento: Cheque à ordem de ORTOFLEX, LDA.; Dinheiro; Transferência bancária,

Multibanco e Visa (disponível apenas nas entregas em Lisboa).

4.2 Falta de pagamento

SOKAMA – Loja do Descanso® reserva-se o direito de recusar de efetuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não tenha pago na totalidade ou em parte um produto pedido.

Todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias úteis após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.

4.3 Controlo Anti-fraude

Os cheques sem provisão e todo o tipo de falsificação abusiva de cheques ou cartões serão passíveis de ação judicial imediata.

4.4 Reserva de propriedade

SOKAMA – Loja do Descanso® fica proprietária dos produtos até seu pagamento pelo cliente.

5. FATURA

A nota de encomenda efetuada pelo cliente não serve como fatura. Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receberá a fatura junto com a mercadoria, no momento da entrega.

SOKAMA – Loja do Descanso® guarda um exemplar digital de cada fatura.

6. PRAZOS

6.1 Prazos de preparação da encomenda

As encomendas efetuadas pela Internet são tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Domingo.

O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função do prazo indicado junto de cada produto e é indicado no mail de resposta à sua encomenda.

7. ACONDICIONAMENTO

Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.

7.1 Confirmação

Se o cliente efetuou o seu pedido no site, será enviado um email de confirmação da encomenda. Caso o email indicado pelo cliente esteja errado a encomenda será processada após confirmação do seu pagamento.

8. ENTREGA

8.1 Locais de entrega

As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda e no site preenchido como local de entrega.

8.2 Ausências no dia da entrega

Será informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Deverá indicar uma morada de entrega onde esteja sempre alguém presente entre as 9h e as 18h, tal como no local de trabalho.

Se a entrega não for concretizada o cliente terá que pagar uma nova taxa de entrega.

8.3 Prazos de entrega

O tempo estimado de entrega é informado ao cliente ao realizar a encomenda.

8.4 Receção da encomenda

Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objeto de verificação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes, em caso de deterioração parcial ou total.

Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objeto de contestação posterior junto da SOKAMA – Loja do Descanso®.

A verificação do estado do produto é considerada como efetuada, uma vez a guia de portes assinada.

8.5 Erro de conteúdo de encomenda

Na receção da encomenda pelo cliente, este último deverá indicar por telefone, fax ou correio eletrónico junto da SOKAMA – Loja do Descanso® a reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com os dados da encomenda efetuada. A reclamação de não conformidade deve ser efetuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda.

As reclamações não efetuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites pela SOKAMA – Loja do Descanso® .

9. DEVOLUÇÕES

9.1 Condições

O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda.

Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efetuado nos 30 dias seguintes à receção do produto pela SOKAMA – Loja do Descanso®.

Se pretender efetuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do email contacto@sokama.pt, ou através do nº de telefone 219 805 691 ou pode dirigir-se às nossas instalações fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da fatura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.

9.2 Erros internos

SOKAMA – Loja do Descanso® responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido. Se pretender efetuar a troca por outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

9.3 Defeitos de origem

SOKAMA – Loja do Descanso® responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situação a troca terá que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

9.4 Danos no Transporte

SOKAMA – Loja do Descanso® responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

Nota importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode refletir um possível dano no produto.

No momento da entrega e na presença da equipa de entregas deverá verificar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda.

A verificação do estado do produto é considerada como efetuada, uma vez a Guia de Portes assinada.

9.5 Tamanhos e cores

Os artigos que se encontram neste site têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do genuíno, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Para casos específicos, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.

9.6 Bens personalizados

As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei: "Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos."

9.7 Decretos-lei

A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.

Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador não se encontra autorizado a, seja em que circunstância for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.

O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da SOKAMA – Loja do Descanso® sobre os conteúdos / elementos do site que não provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gráfico da página, os textos, imagens, gráficos, logótipos, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que a SOKAMA – Loja do Descanso® é titular. Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

11. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O Utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada pela SOKAMA – Loja do Descanso® em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes "Termos e Condições".

Em caso de litígio o foro competente é o da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.